Na quarta-feira passada, 17/5, alunos da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Jataí, cidade da região sudoeste do Estado; simultaneamente com alunos da UFG em Goiânia, promoveram novo manifesto com a participação de dezenas de acadêmicos, em protesto direcionado à direção da universidade para que apure com maior agilidade e puna com rigor o culpado no caso de denúncia de um estupro, supostamente praticado por um professor do curso de Medicina Veterinária da Regional Jataí da Universidade Federal de Goiás contra uma aluna.

Confira, a seguir, a íntegra do manifesto dos alunos da UFG:

“Jataí, 17 de maio de 2017.

Excelentíssimo Senhor Reitor Orlando Afonso Valle do Amaral,

Senhor Diretor da Regional Jataí Alessandro Martins,

Frente aos recentes acontecimentos envolvendo denúncia de estupro, praticado por um professor da Medicina Veterinária da Regional Jataí da Universidade Federal de Goiás contra uma aluna desta instituição, vimos, por meio deste, reivindicar que ações imediatas sejam tomadas, dentre elas, apresentamos as seguintes.

Recentemente, a bancada feminina do Congresso Nacional conclamou, para casos de estupro, uma profunda apuração dos fatos e punição máxima aos agressores desse ato insano e repugnante, fruto da cultura patriarcal permissiva, que sujeita as mulheres ao lugar de submissão à força bruta imposta pelo poder masculino em nossa sociedade. Na mesma nota, clama-se por Justiça e atuação humanizada pelo fortalecimento da rede de atendimento as mulheres vítimas de violência.

Dada a severidade do crime hediondo de estupro, acredita-se que a tramitação processual deve ser tratada com rigor equiparado à sua gravidade.

É consenso a necessidade da instituição criar de canais diretos de denúncias para crimes sexuais, onde a tramitação deverá ser acelerada, com medidas que garantam a integridade das denunciantes.

Assim, solicita-se da Universidade Federal de Goiás:

●     Instituição de programas educativos preventivos e permanentes de combate à violência de gênero na universidade;

●     Instituição de programas educativos direcionados e especializados nas unidades acadêmicas onde os crimes de gênero foram identificados, ou estão sendo investigados;

●     Criação de uma equipe permanente de ouvidoria que incentive e facilite as denúncias dos crimes de gênero, de forma que as vítimas não se sintam constrangidas a denunciar ou se deparem com a morosidade de processos administrativos longos e abusivos;

●     Criação de um canal direto, por e-mail ou telefone, para as denúncias dos crimes sexuais e da violência de gênero, específico para tal, de forma que o início do processo administrativo e de apuração dos fatos sejam imediatos;

●     Criação de uma comissão permanente para apuração destas denúncias, de forma que, a instauração e a resolução dos casos não sejam desaceleradas pela formação de uma comissão para cada processo somente após a instalação processual;

●     Que todas as linhas de trabalho na avaliação dessas denúncias sejam idôneas e que não favoreçam o acusado em detrimento da vítima, evitando que o acusado tenha conhecimento de todo o processo antes mesmo dele ser instaurado;

●     Que a rapidez do processo favoreça a vítima, de forma a evitar a disseminação de especulações acerca do caso, criando repercussões negativas, depreciação da moral da vítima ou ainda intimidação hierárquica;

●     Que as medidas administrativas sejam agravadas ao se tratar de uma evidente relação hierárquica somada à violência de gênero, tal como estupro na relação professor-aluna;

●     Que a rapidez do processo permita o rápido afastamento institucional do acusado, de forma a garantir a segurança dos envolvidos e favorecer o andamento do processo;

●     Criação de programas que incentivem a denúncia de antigos crimes sexuais, violência de gênero e de assédio moral, mesmo que o denunciante já seja egresso da instituição ou não seja mais possível a abertura do processo. Acreditamos que, somente conhecendo e aceitando os erros e contradições da universidade, conhecendo a história do assedio na instituição, por mais perversa que seja, medidas e programas apropriados poderão ser trabalhados;

●     Regulamentação de condutas de docentes em viagens com discentes da universidade, para aulas à campo, eventos científicos e eventos universitários de outra natureza.

Respeitosamente,

Da comunidade universitária mobilizada pelo fim da cultura do estupro.”

Alunos de vários cursos da UFG em Jataí (GO) voltaram a se manifestar, em 17/5, cobrando providências urgentes da direção da universidade sobre a denúncia de estupro supostamente cometido por um professor de uma das faculdades locais contra uma aluna da instituição.
Alunos de vários cursos da UFG em Jataí (GO) voltaram a se manifestar, em 17/5, cobrando providências urgentes da direção da universidade sobre a denúncia de estupro supostamente cometido por um professor de uma das faculdades locais contra uma aluna da instituição.

COLEGIADO EMITE NOTA – Dois dias depois, em 19/5, a comissão de alunos recebeu uma nota oficial do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás, após reunião dos membros. Na nota do Colegiado, há a ratificação de que a UFG repudia, com veemência, “a cultura do machismo presente na sociedade brasileira, bem como toda e qualquer atitude de assédio moral e assédio sexual”.

A nota oficial ressalta que a instituição acadêmica se compromete a apurar os fatos com total transparência de ações “sem se descuidar das garantias do devido processo legal e da legalidade, preservando as garantias constitucionais das partes”.

O Colegiado do Curso de Direito sugeriu à Reitoria que adotasse as determinações do artigo 147, da Lei 8.112, de 1990, que estabelece “como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade”, que a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o afastamento do suspeito de ato infracional ou criminoso por um período de dois meses, “sem prejuízo da remuneração”.

Pelo dispositivo legal sugerido pelo Colegiado do Curso de Direito da UFG, caso o acusado seja afastado pelo período de dois meses, e havendo necessidade, o prazo do afastamento poderia ser prorrogado por mais dois meses para a apuração da denúncia, tempo máximo o qual “cessarão seus efeitos, ainda que não concluído o processo”. O Colegiado justificou que o procedimento definido, assim como os prazos estabelecidos permitem “a preservação da vítima, do acusado, e principalmente dos direitos e das garantias individuais”.

MANTIDO NA FUNÇÃO – Segundo fontes internas da UFG em Jataí ouvidas pelo Portal Rede Pop, a Reitoria não aceitou os pedidos de afastamento do professor acusado de estuprar uma aluna do Campus Jatobá (Cidade Universitária) em Jataí. As fontes ouvidas pelo Portal Rede Pop, sob a condição de sigilo absoluto, informaram que os protestos vão continuar até que a Reitoria mude o posicionamento e decida pelo afastamento do acusado até o final das investigações.

Trecho da parte conclusiva da resposta da Reitoria da UFG aos alunos que pediram apuração e punição rigorosa na denúncia de estupro supostamente cometido por um professor nas dependências de um dos campi da UFG de Jataí (GO).
Trecho da Nota Oficial do Colegiado do Curso de Direito da UFG .

ENTENDA COMO TUDO COMEÇOU

Uma jovem, que reside na cidade de Jataí, na região sudoeste de Goiás, denunciou formalmente à Polícia Civil ter sido vítima de abuso sexual. Segundo a jovem, que é estudante de Medicina Veterinária no Campus Jatobá, da Universidade Federal de Goiás (UFG) em Jataí, ela foi abusada sexualmente por um professor da própria UFG. Aos investigadores da Polícia Civil, a denunciante contou que o caso ocorreu em um apartamento em Goiânia, onde estavam hospedados para participar de um congresso.

Entrada do Campus Jatobá, da UFG de Jataí. É neste local que tanto a aluna, quanto o professor envolvidos na denúncia de estupro, conviviam diariamente na rotina acadêmica.
Entrada do Campus Jatobá, da UFG de Jataí. É neste local que tanto a aluna, quanto o professor envolvidos na denúncia de estupro, conviviam diariamente na rotina acadêmica.

A delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Goiânia, Ana Elisa Gomes Martins, responsável por apurar a denúncia, disse à imprensa que o abuso aconteceu em dezembro de 2016 e que a vítima só teve coragem de denunciar o professor no começo de abril deste ano, após um período de acompanhamento psicológico.

A delegada que investiga o caso disse que a vítima relatou que eles foram a um bar e depois acabou acontecendo o abuso. “Ela (a vítima) alega que acordou deitada em um colchão no chão e viu ele nu, sobre ela”, contou Ana Elisa. De acordo com a delegada, a vítima tentou registrar a ocorrência na delegacia da Polícia Civil de Jataí, mas como o local do suposto crime é a cidade de Goiânia, a delegacia da capital goiana é responsável legal pelas investigações. “Estamos levantando tudo isso. Ele pode ser responsabilizado por estupro ou até mesmo por estupro de vulnerável, se ela estava sem condições de reação naquele momento”, informou a delegada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – Na parte que cabe à Universidade Federal de Goiás, a direção da UFG em Jataí disse, por meio de nota, que tomou “todas as providências cabíveis no caso de denúncia de assédio sexual praticado por um servidor da instituição feita por uma discente durante atividade acadêmica”.

A UFG informou também que, tão logo recebeu a denúncia, abriu um Processo Administrativo Disciplinar e determinou a formação de uma comissão para apurar o caso “com o direito ao contraditório e a ampla defesa a fim de apurar os fatos contidos na denúncia e aplicar as sanções cabíveis de acordo com a legislação do serviço público federal”. A direção da UFG destacou também que tem prestado todo o apoio à aluna e que “desaprova e repudia todo e qualquer tipo de violência, sobretudo a violência contra as mulheres”.

ALUNOS PROTESTAM – Aderindo ao lema nacional “Mexeu com uma, mexeu com todas”, alunos da UFG em Jataí realizaram dois atos de protestos pedindo agilidade na apuração dos fatos e uma rigorosa punição ao professor, caso se confirme a culpa dele. A primeira manifestação dos alunos aconteceu na manhã do dia 4 de maio, durante a solenidade de abertura da 1ª Calourada da Unidade Acadêmica Especiais de Ciências Agrárias (Ciagra), evento realizado no Auditório Maior no Bloco da Direção, no Campus Jatobá.

Professora Cláudia Graziela, do curso de História da UFG de Jataí (GO).
Professora Cláudia Graziela, do curso de História da UFG de Jataí (GO).

Dezenas de manifestantes, de vários cursos da UFG de Jataí, participaram do ato de protesto usando fitas adesivas na boca, mostrando cartazes pedidos de providências emergenciais e com dizeres contra o suposto estupro. Havia também cartazes contendo frases de protesto contra os crimes de assédio moral, assédio sexual e preconceitos de gêneros, sobretudo contra o que as mulheres sofrem nos âmbito pessoal e profissional.

A professora do curso de História, Cláudia Graziela Ferreira Lemes, disse que foi muito chocante constatar que violências desse tipo acontecem, e têm acontecido há muito mais tempo, por parte de outros professores que cometeram este tipo de crime contra alunos. Ela defendeu a seriedade do trabalho da direção da UFG, e reiterou a necessidade de realização urgente de mudanças nos estatutos da instituição acadêmica, bem como nos procedimentos institucionais internos da UFG para lidar com casos como este, ou seja, a denúncia de estupro contra um professor daquela instituição. Cláudia Graziela afirmou ainda que a violência ocorrida contra a aluna em questão não é exclusividade de um curso ou de outro, sendo uma realidade em todos os cursos, e uma situação que não é exclusiva da UFG.

Cecília Nunes Moreira, professora do curso de Medicina Veterinária, contou que ao chegar para trabalhar na UFG de Jataí, em 2002, sofreu muito assédio moral. Disse que não vai aceitar que a denúncia da aluna fique em vão e que vai dar todo apoio e ajuda aos alunos manifestantes. Cecília Moreira ressaltou que a universidade forma cidadãos e não somente profissionais, e que principalmente por este motivo não deseja que acadêmicos sejam machistas. Ela ressaltou que um professor, na condição de educador, deve dar um bom exemplo à sociedade. Por fim, Cecília Moreira afirmou não estar questionando o profissional, o pesquisador, e sim uma conduta de qualquer homem, em qualquer lugar ou ambiente.

Professor Alessandro Martins, diretor da UFG em Jataí (GO).
Professor Alessandro Martins, diretor da UFG em Jataí (GO).

Naquele primeiro ato de protesto dos alunos da UFG de Jataí, o diretor local da instituição, professor Alessandro Martins, afirmou as providências da UFG para o caso da denúncia de estupro contra um professor daquela instituição e ressaltou que certos comportamentos devem ser revistos e alterados para melhor harmonia, qualidade e tranquilidade do ambiente acadêmico, e que isso também ocorra em outros locais.

O diretor da UFG em Jataí ressaltou que a universidade possui os seus canais de comunicação e de denúncia como a Ouvidoria-Geral, responsável pela apuração de diversos fatos e situações relacionados à instituição, todos sendo analisados através da legalidade, passíveis da abertura de sindicâncias ou processos administrativos. Sobre a denúncia de estupro feita pela aluna daquela instituição acadêmica, Alessandro Martins ressaltou que o processo administrativo está em tramitação e que, na condição de gestor de uma instituição acadêmica, como a UFG, quer que os fatos sejam apurados da melhor, mais correta e mais justa forma possível.

* Com colaboração, em vídeo e imagens, de Cláudia Graziela Ferreira Lemes

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